A Comissão Europeia propôs hoje a proibição a proibição da “remoção das barbatanas de tubarões” a bordo dos navios de pesca, prática muitas vezes efetuada quando os animais ainda estão vivos. Segundo o comunicado da Comissão Europeia, o objetivo das novas regras é “proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo”.
A Comissão propõe que, a partir de agora, “todos os navios que pescam nas águas da União europeia (UE) e todos os navios da UE que pescam em qualquer lugar do mundo desembarquem os tubarões com as barbatanas ainda unidas ao corpo”, pode ler-se no comunicado.
Como consequência, os Estados-Membros da UE deixarão de poder emitir autorizações de pesca especiais que permitam aos navios que arvoram o seu pavilhão remover as barbatanas de tubarões a bordo.
“Ao colmatar esta lacuna na nossa legislação, pretendemos erradicar a prática horrível da remoção das barbatanas de tubarões e proteger muito melhor estes animais”, explica no comunicado Maria Damanaki, comissária dos Assuntos Marítimos e Pescas.
“O controlo será mais fácil e tornar tornar-se-á muito mais difícil ocultar a remoção das barbatanas de tubarões. Espero vivamente que o Conselho e o Parlamento Europeu aceitem a nossa proposta, para que se converta em lei o mais rapidamente possível”, salienta a responsável.
Os navios congeladores espanhóis e portugueses são os mais afetados por esta proposta, uma vez que Espanha e Portugal são atualmente os países que emitem o maior número de licenças de transformação a bordo.
A proposta segue agora os trâmites legais da UE, sendo enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho para a adoção final. Assim que seja aprovada, entra imediatamente em vigor.
Desde 2003 que a UE proíbe a remoção de barbatanas de tubarão a bordo dos navios existindo, no entanto, a autorização para exceções, o que tem sido difícil de controlar por parte da Comissão Europeia.
Atualmente ainda é possível o desembarque das barbatanas e das carcaças em portos diferentes, desde que as primeiras não superem cinco por cento do peso do animal vivo.
[Notícia sugerida por Patrícia Guedes]
