"Um sucesso estrondoso", é assim que o jornal britânico Telegraph escreve sobre o programa de descriminalização das drogas em Portugal, instituído em 2001. De acordo com um estudo norte-americano do Cato Institute, em 5 anos, Portugal conse
“Um sucesso estrondoso”, é assim que o jornal britânico Telegraph escreve sobre o programa de descriminalização das drogas em Portugal, instituído em 2001. De acordo com um estudo norte-americano do Cato Institute, em 5 anos, Portugal conseguiu reduzir os problemas sociais relacionados com as drogas.Segundo dados do estudo “Drug Decriminalization in Portugal – Lessons for Creating Fair and Successful Drug Policies”, da autoria de Glenn Greenwal, também citado pelo jornal, o uso de drogas entre os 13 e os 15 anos caiu de 14% em 2001 para 10% em 2006. Na faixa etária dos 16 aos 18 caiu dos 27,6% para os 21,6%, numa altura em que Portugal era dos países da Europa mais afetados pelos problemas de droga .
O estudo salienta ainda que as infeções por VIH e mortes de consumidores de droga também desceram. O tráfico baixou e foram poupados milhares de euros ao oferecer tratamento em vez de sentença de prisão.
“Ao liberar os cidadãos do medo de perseguição e prisão pelo uso de droga, Portugal incentivou drasticamente a sua capacidade de encorajar os viciados em droga a alcançarem tratamento”, conclui o estudo do Instituto Cato, .
Desde 2001 que Portugal é o único país da Europa a explicitamente descriminalizar o uso e posse pessoal de droga. Traficar e fornecer droga continuam, contudo, a ser penalizados pela lei portuguesa.
Quem for apanhado com pequenas quantidades, consideradas de uso pessoal, é levado perante um painel de psicólogos e assistentes sociais que com o aconselhamento legal decidem o tratamento adequado. Pode-se recusar o tratamento, mas a sentença de prisão já não é opção para estes casos.
De acordo com outros estudos citados pelo Telegraph, a experiência de Portugal em descriminalizar o uso de drogas foi a aproximação apropriada para reduzir o consumo e consequentemente o crime.
O estudo do Cato Institute conclui ainda que os dados demonstram que a medida de descriminalização foi eficaz. “O modelo português deveria ser cuidadosamente considerado pelos legisladores de todo o mundo”, aconselha ainda o estudo.
[Notícia sugerida pelo utilizador Steve e MJ Redshaw]
