A utilização da pulseira eletrónica tem tido resultados positivos nos casos de prevenção da violência doméstica. Os agressores mostram-se mais cumpridores da decisão do Tribunal e as vítimas sentem-se mais acompanhadas e protegidas.

Este programa de vigilância eletrónica foi implementado em 2009 e já foi alargado a todas as zonas do país. Atualmente, estão em utilização 26 pulseiras eletrónicas.

Em declarações à RTP, Susana Pinto, responsável da Instituição de Reinserção Social da região Norte, explica que “estão criados dois níveis de proteção à vítima”: quando esta se encontra na sua residência, é alertada da proximidade do agressor através de um sinal sonoro; fora de casa, a vítima faz-se acompanhar de um pager que também indica a proximidade do agressor.

Sempre que esse alerta é dado, é feito um contacto automático com um agente da autoridade. Além disso, os agressores são interpelados semanalmente pelos tribunais, para uma maior proximidade e controlo judiciais.

“Até agora só tivemos um caso de revogação por incumprimento – e esse mesmo caso não acarretou, para a vítima, qualquer situação grave”, refere ainda a responsável, fazendo um balanço positivo da utilização da pulseira eletrónica.

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