Este programa de vigilância eletrónica foi implementado em 2009 e já foi alargado a todas as zonas do país. Atualmente, estão em utilização 26 pulseiras eletrónicas.
Em declarações à RTP, Susana Pinto, responsável da Instituição de Reinserção Social da região Norte, explica que “estão criados dois níveis de proteção à vítima”: quando esta se encontra na sua residência, é alertada da proximidade do agressor através de um sinal sonoro; fora de casa, a vítima faz-se acompanhar de um pager que também indica a proximidade do agressor.
Sempre que esse alerta é dado, é feito um contacto automático com um agente da autoridade. Além disso, os agressores são interpelados semanalmente pelos tribunais, para uma maior proximidade e controlo judiciais.
“Até agora só tivemos um caso de revogação por incumprimento – e esse mesmo caso não acarretou, para a vítima, qualquer situação grave”, refere ainda a responsável, fazendo um balanço positivo da utilização da pulseira eletrónica.
