As taxas de roaming para comunicações no estrangeiro devem acabar até 2015. O anúncio foi feito pela Comissão Parlamentar Europeia da Indústria na passada terça-feira, depois de os eurodeputados votarem, por unanimidade, o fim das tarifas extra fora das fronteiras nacionais.

“As margens de lucro que se obtêm com o roaming são de tal forma desequilibradas que não só exigem custos adicionais aos seus utilizadores, como também prejudicam o crescimento e prosperidade do setor”, referem os membros parlamentares em comunicado.

As taxas de roaming podem, desta forma, ter os dias contados na União Europeia. A perspetiva vai ao encontro dos planos da comissária europeia para os assuntos digitais, Neelie Kroes, que também acredita que as tarifas de roaming trazem desvantagens para o setor, impedindo o seu desenvolvimento e a criação de um mercado único de telecomunicações na Europa.

Taxas já foram abolidas na Índia e nos EUA

“Este voto unânime por uma Europa livre das tarifas de roaming é um forte sinal de que os eurodeputados apoiam plenamente a comissária Neelie Kroes na abolição das taxas”, refere o eurodeputado Jens Rhode.

“Temos de assegurar o bom funcionamento do mercado das telecomunicações e fazer com que as pessoas deixem de ter medo de usar os seus telemóveis para fazer chamadas e download de dados quando estão fora. Na Índia e nos EUA, as taxas de roaming já foram abolidas. É tempo de a União Europeia fazer o mesmo”.

As receitas das tarifas atualmente aplicadas em roaming correspondem a 10% de muitas das operadoras europeias e o Organismo de Regulação das Comunicações Eletrónicas calcula que, em média, as empresas e particulares pagam o dobro daquilo que é cobrado às operadoras.

O projeto-lei votado pela Comissão será, agora, apresentado na sessão plenária de 9 a 12 de Setembro, no Parlamento Europeu e discutido por todos os Estados-Membros na cimeira agendada para Outubro.

Depois de aprovado, fazer chamadas, enviar SMS e fazer download de dados no estrangeiro vai passar a custar o mesmo que custa com os tarifários e serviços aplicáveis a nível nacional.

Notícia sugerida por Maria Pandina

Etiqueta -comissão parlamentar europeia

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