A aprovação gerou polémica entre todas as bancadas e, sobretudo, a indignação dos portugueses que se manifestaram nas redes sociais. O Bloco de Esquerda considerou a proposta “anedótica” sobretudo porque os seus autores evocaram que a suspensão das subvenções é anticonstitucional.
Muitos responsáveis políticos usaram também as redes sociais e os meios de comunicação para manifestar a sua oposição, como foi o caso de Carlos Carreiras, autarca de Cascais (PSD). Perante a reação, o parlamento anunciou hoje que a medida foi retirada, avança a RTP.
Segundo um artigo do Diário de Notícias publicado em 2011, o custo com as pensões dos políticos era, na altura, superior ao total dos beneficiários das pensões mínimas. Em 2009, por exemplo, o Estado gastou com as reformas de 383 deputados mais 3,5 milhões de euros (num total de 8,5 milhões de euros) do que com os 22.311 pensionistas que ocupavam o escalão mais baixo de reforma.
No Governo de Sócrates, em Outubro de 2005, a lei foi revogada, embora tenha ficado salvaguardado que – os que até ali tinham direito à subvenção – ainda a podiam solicitar (ou seja, a revogação da lei não teria efeitos retroativos).
Nesse ano, vários deputados e outros políticos ativaram o seu direto, como José Lello (PS), um dos mentores da proposta apresentada ontem no parlamento para repor este “subsidio”.
Em 2013, o Orçamento de Estado para 2014 veio suspender o pagamento das subvenções vitalícias pagas a todos os ex-políticos, desde deputados a membros do Governo e ao Presidentes da República, ficando apenas isentos deste corte os políticos com rendimentos inferiores a 2 mil euros.
