Sociedade

Reposição das subvenções vitalícias foi retirada

Os políticos portugueses vão continuar sem receber subvenções vitalícias. Perante a contestação popular (e dentro do próprio parlamento) com que a proposta foi recebida, a medida foi retirada.
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Os políticos portugueses vão continuar sem receber subvenções vitalícias. Perante a contestação popular (e dentro do próprio parlamento) com que a proposta foi recebida, a medida foi retirada, esta sexta-feira.
 
A proposta de Couto dos Santos (PSD) e de José Lello (PS) previa a alteração do Orçamento para repor o pagamento de subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos com rendimentos médios mensais superiores a 2.000 euros. 
 
A proposta, votada esta quinta-feira na especialidade na Assembleia da República, teve os votos favoráveis do PSD e do PS (apesar de ter gerado cisões nos dois partidos) e os votos contra do PCP e do BE. O CDS absteve-se.

A aprovação gerou polémica entre todas as bancadas e, sobretudo, a indignação dos portugueses que se manifestaram nas redes sociais. O Bloco de Esquerda considerou a proposta “anedótica” sobretudo porque os seus autores evocaram que a suspensão das subvenções é anticonstitucional.

Muitos responsáveis políticos usaram também as redes sociais e os meios de comunicação para manifestar a sua oposição, como foi o caso de Carlos Carreiras, autarca de Cascais (PSD). Perante a reação, o parlamento anunciou hoje que a medida foi retirada, avança a RTP.
 

383 deputados custam mais do que 22 mil pensionistas

As subvenções vitalícias foram estabelecidas por uma lei de 1985 que oferecia aos deputados com oito anos de serviço político obterem uma subvenção (pensão) mensal para toda a vida. Em 1995, o tempo de serviço foi aumentado para 12 anos. 
 

Segundo um artigo do Diário de Notícias publicado em 2011, o custo com as pensões dos políticos era, na altura, superior ao total dos beneficiários das pensões mínimas. Em 2009, por exemplo, o Estado gastou com as reformas de 383 deputados mais 3,5 milhões de euros (num total de 8,5 milhões de euros) do que com os 22.311 pensionistas que ocupavam o escalão mais baixo de reforma. 

No Governo de Sócrates, em Outubro de 2005, a lei foi revogada, embora tenha ficado salvaguardado que – os que até ali tinham direito à subvenção – ainda a podiam solicitar (ou seja, a revogação da lei não teria efeitos retroativos).

Nesse ano, vários deputados e outros políticos ativaram o seu direto, como José Lello (PS), um dos mentores da proposta apresentada ontem no parlamento para repor este “subsidio”.


Em 2013, o Orçamento de Estado para 2014 veio suspender o pagamento das subvenções vitalícias pagas a todos os ex-políticos, desde deputados a membros do Governo e ao Presidentes da República, ficando apenas isentos deste corte os políticos com rendimentos inferiores a 2 mil euros.
 

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