A Amnistia Internacional crê que as medidas adotadas em abril do ano passado – nomeadamente o programa de vigilância eletrónica – para proteger as mulheres contra a violência doméstica terão originado esta “pequena redução” em relação a 2009.
Além disso, foi reconhecido por lei “que as vítimas tinham direito a receber informação, proteção, abrigo, assistência financeira e de outra natureza”, refere o documento.
Em contrapartida, o número de homicídios aumentou: de acordo com os dados da organização União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), foram registados 43 casos em 2010, mais 14 do que no ano anterior.
A Amnistia alerta também para o facto de as denúncias de maus-tratos cometidos por agentes policiais continuaram a não ser investigadas de maneira imediata, aprofundada e imparcial.
“Em pelo menos dois casos, as investigações dessas denúncias não fizeram quase nenhum progresso, anos depois de os factos terem ocorrido”, lê-se no documento.
A Amnistia Internacional é um movimento mundial que conta com mais de três milhões de apoiantes, membros e ativistas que realizam campanhas para que os direitos humanos sejam reconhecidos, respeitado e protegidos internacionalmente.
