Em comunicado, a UMinho conta que Paulo Reis Mourão parte da obra “A Questão Financeira Resolvida” (1868), de José Barbosa Leão, para rever a importância do Orçamento de Estado (OE) na vida pública e avaliar o futuro da economia nacional.
Segundo o autor, este livro provou que se Portugal avançasse para a descentralização reduziria a despesa do Estado em 46% (nos maiores ministérios pouparia ainda mais) e teria também 'superavits' (lucros) orçamentais.
“Barbosa Leão transformou uma análise exaustiva que parecia imprópria de um médico de formação na primeira obra da bacia mediterrânica a calcular ganhos de eficiência pela descentralização fiscal e administrativa, tão possível como urgente, pondo muita da despesa e receita pública nas mãos de paróquias, municípios e distritos civis”, refere o artigo de Paulo Reis Mourão, publicado na edição de Dezembro do jornal.
O professor de Economia da universidade minhota encontra comparações nos governos dos tempos modernos com os de há 150 anos e cita passagens “intemporais” do livro: “O défice subiu a este enorme algarismo pois os governos nunca pensaram seriamente em fazê-lo desaparecer. (…) A redução dos vencimentos dos funcionários não é justa, pois são pequenos e foram definidos quando a vida não era tão cara e o numerário valia muito mais”.
“Há três défices no país: o do orçamento, o moral, e o de homens de Estado” ou “O povo é governamental e governável”, são outras citações de Barbosa Leão que poderiam ser de estadistas atuais.
Portugal viveu na década de 1860 tempos conturbados: um governo por semestre em média, tributação violenta, desencontro do povo com governantes. Mas também se aprovou o primeiro Código Civil e acabou com a pena de morte e a escravatura ultramarinas.
“Nos dias de hoje vivemos o período indicado para dar um novo destaque à obra de Barbosa Leão, perdida em alfarrabistas na maioria dos seus exemplares, e refletir a fundo sobre o OE, a descentralização e onde cortar eficazmente na despesa pública”, realça o também investigador do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE) da UMinho.
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