Sociedade

Portugal e Cabo Verde contra tráfico de pessoas

O Plano Global de Ação para Combater o Tráfico de Pessoas foi lançado esta semana pela Organização das Nações Unidas. O processo foi liderado pelas representações de Portugal e Cabo Verde e mereceu o elogio do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon.
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O Plano Global de Ação para Combater o Tráfico de Pessoas foi lançado esta semana pela Organização das Nações Unidas. O processo foi liderado pelas representações de Portugal e Cabo Verde e mereceu o elogio do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon.

O plano, contra a chamada escravatura dos tempos modernos, “fortalece os três pilares [no combate ao fenómeno]: prevenção do tráfico, condenação dos responsáveis e proteção das vítimas”, bem como a possibilidade de parcerias entre os estados-membros, conforme salientou Ban Ki-Moon no lançamento em Nova Iorque.

Uma das medidas mais concretas incluídas é um Fundo para a reabilitação e compensação de vítimas das mais graves formas de tráfico.

Ban Ki-moon apontou ainda a necessidade de maiores esforços nos campos do desenvolvimento e dos direitos humanos nos países mais pobres, para diminuir o número de pessoas “vulneráveis” ao tráfico, numa altura em que “milhares de pessoas vivem como escravos” em todo o mundo.

Ban Ki-moon começou por elogiar o trabalho de Portugal e Cabo Verde enquanto co-facilitadores no assunto do tráfico de seres humanos, tal como o presidente da Assembleia Geral, Ali Treki.

Foi Ali Treki quem nomeou os representantes permanentes português, José Filipe Moraes Cabral, e cabo-verdiano, Pedro Monteiro Lima, para liderar as consultas entre os estados-membros.

O plano foi adotado no final de julho e deverá começar a ser implementado imediatamente. A implementação do plano será sujeita a uma reavaliação em 2013.

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