Há cerca de duas semanas que circula na Internet uma petição que pretende conseguir que grupos de cidadãos possam candidatar-se às eleições legislativas e, estar representados na Assembleia sem terem de integrar listas de partidos.
Há cerca de duas semanas que circula na Internet uma petição que pretende conseguir que grupos de cidadãos possam candidatar-se às eleições legislativas e, em última instância, estar representados na Assembleia da República (AR), sem terem de integrar listas de partidos como a lei hoje estabelece. Até ao momento foram reunidas mais de 2.200 assinaturas.
Num contexto de “grave crise financeira e económica”, escrevem os promotores da petição, do Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral (MIRE), “urge permitir que grupos e movimentos de cidadãos tenham a capacidade e a possibilidade de estarem representados na AR, fora do âmbito tradicional dos partidos”.
A petição em causa, que o MIRE pretende entregar no Parlamento depois de atingidas as 4.000 assinaturas (número mínimo exigido para que a questão seja levada a plenário na AR) foi batizada “Artigo 151.º” por pedir aos deputados que na próxima revisão constitucional aquele artigo passe a ter uma nova redação para pôr fim ao “monopólio partidário no acesso à representação parlamentar”.
O artigo 151.º da Constituição estabelece que “as candidaturas [à Assembleia da República] são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respetivos partidos”.
Porém, atualmente, defendem os autores da petição, a sociedade portuguesa tem assistido, em simultâneo com o agravamento da crise, “ao despertar de uma nova sociedade civil, impulsionada nas redes sociais e, aparentemente, sem vínculos formais a associações partidárias, sindicais ou outras”.
Grupos de apartidários trarão “nova dinâmica”
No entender dos peticionários, “estes candidatos trarão à função de deputado uma nova dinâmica e responsabilidade políticas, pelo seu envolvimento em causas específicas e não partidárias”, pode ler-se no texto.
Desta forma, acrescentam, seria possível manter “a Constituição da República a par da mudança social a que o país assistiu nos últimos 30 anos” e contribuir “para aumentar a participação cívica em Portugal”.
Em declarações à Lusa, Pedro Martins, do MIRE, afirmou que o movimento é formado por “um grupo de amigos” que não estão “alinhados” ou “filiados” em partidos, sendo “o único objetivo” conseguir esta mudança na Constituição com vista a combater os níveis “elevados” de abstenção e pôr fim à realidade atual em que “as pessoas não se revêem na representação que existe na AR”.
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[Notícia sugerida por Alexandra Maciel]
