Fazer face às ameaças que os oceanos enfrentam atualmente é o primeiro passo para se proteger este “precioso recurso natural”, refere Ban Ki-moon, salientando que os oceanos hospedam alguns dos mais importantes e vulneráveis ecossistemas da Terra. No entanto, estes ecossistemas têm estado sobre constante perigo devido à poluição, à pesca excessiva e à subida do nível das águas.
Especialistas de várias áreas
A nova iniciativa, intitulada “Oceans Compact”, pretende encontrar soluções para estes problemas através do apoio e do reforço do direito marítimo. A ação terá por base uma plataforma presidida pelo Ocean Advisory Group, um grupo de especialistas de várias áreas, nomeadamente autoridades políticas, cientistas e oceanógrafos, além dos representantes da ONU.
Pretende-se que a plataforma ajude os diversos países a proteger os recursos naturais dos oceanos, restaurando a sua produção alimentar por completo, de modo a proporcionar às famílias aquilo que elas necessitam. Com esta plataforma, a ONU espera que as pessoas aprendam formas de proteger os oceanos.
2025: meta para alcançar objetivos
Foi estabelecido o ano de 2025 como meta para a redução do depósito de poluentes nas águas, sendo que até esse ano deverão estar protegidas pelo menos 10% das zonas costeiras e marítimas de todo o mundo. O “Oceans Compact” inclui, também, o reforço da luta contra a pesca ilegal, a reconstituição das reservas e o controlo do aquecimento global de modo a reduzir a subida do nível das águas.
O anúncio da nova iniciativa foi feito num evento que comemorava o 30º aniversário da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o direito marítimo. A convenção foi assinada pela primeira vez em 1982 e é também conhecida como “Constituição dos Oceanos”, uma vez que abrange tudo aquilo que lhes diz respeito, desde delimitação de fronteiras a regulação ambiental, passando por investigação científica.
