Segundo avança o jornal Expresso, o Governo vai lançar, até ao final do ano, uma plataforma online através da qual os investidores interessados poderão submeter candidaturas que visem explorar as várias atividades ligadas ao mar, designadamente turismo náutico, energia de ondas, exploração de petróleo e aquicultura. Esta última – produção e cultivo de organismos e plantas aquáticas – será a primeira área de negócio a avançar, esperando-se investimentos até 150 milhões de euros.
Caracterizando o futuro site como um “verdadeiro bilhete de identidade do mar português”, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, revelou que aquele espaço será “a chave para uma revolução muito grande em matéria de licenciamento de atividades ligadas ao mar”.
O objetivo da iniciativa é permitir que pessoas e empresas possam candidatar-se aos negócios que queiram explorar recorrendo apenas à internet. As concessões, a serem cedidas pelo Governo no espaço de aproximadamente um mês, terão uma validade de cerca de dez a vinte anos, acrescentou a ministra em declarações àquele jornal.
Site aberto a investidores portugueses e estrangeiros
A plataforma online de ordenamento do espaço marítimo estará aberta não só para portugueses, mas também para investidores estrangeiros. Assunção Cristas referiu que para se submeter uma candidatura, basta ter um computador com acesso à internet e “cumprir todos os requisitos”, sendo que quem investe pode estar em qualquer parte do mundo.
O site, ainda em fase de testes e acessível apenas internamente, é o culminar de quatro anos de trabalho a reunir todas as informações possíveis sobre o mar português. Os dados recolhidos a partir de pesquisas e sondagens serão expostos de modo apelativo e organizado para facilitar a consulta, sendo que os investidores terão, igualmente, acesso “a uma base legislativa sólida que simplifica os licenciamentos”, conclui a ministra.
