As novas empresas ficarão isentas do pagamento da Taxa Social Única (TSU) dos funcionários durante os primeiros 18 meses de atividade, com o Estado a reembolsar todas as contribuições.
As novas empresas ficarão isentas do pagamento da Taxa Social Única (TSU) dos funcionários durante os primeiros 18 meses de atividade, com o Estado a reembolsar todas as contribuições.
A notícia é avançada pelo portal Dinheiro Vivo, que escreve que esta medida está prevista no novo Pacote para o Empreendedorismo e tem por objetivo permitir que estas empresas fixem funcionários, mantendo postos de trabalho.
De salientar, porém, que o benefício, financiado por fundos estruturais, é limitado, uma vez que apenas as empresas que tenham até 20 funcionários e tenham começado a laborar há, no máximo, um ano e meio, podem recorrer a esta isenção.
Segundo a mesma fonte, depois de ter recuado duas vezes na TSU – primeiro, reduzindo a taxa para as empresas exportadoras e, a seguir, dando às empresas uma “folga” de 5% paga pelos funcionários -, o Governo avança agora para uma medida dirigida aos novos empreendedores.
Citado pelo Dinheiro Vivo, Carlos Oliveira, secretário-de-Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, garantiu que “temos uma geração muito qualificada que pode fazer projetos com mercado”, mas que o propósito não é criar nenhuma ideia de 'subsídio de dependência' do Estado. “Queremos resultados”, assegurou.
