Mundo

Moçambique cria Comissão dos Direitos Humanos

De acordo com a agência Angola Press, Moçambique terá em breve uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos, instituição fundamental para a criação de um ambiente favorável ao exercício dos direitos humanos.
Versão para impressão
[Foto © Ricardo Rangel]

De acordo com a agência Angola Press, Moçambique terá em breve uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos, instituição fundamental para a criação de um ambiente favorável ao exercício dos direitos humanos.

“O que pretendemos todos é ter um Plano que esteja em absoluta consonância com os princípios constitucionais moçambicanos e com a jurisprudência e as tendências internacionais”, afirmou a ministra da Justiça, Benvinda Levi.

Em 2009, o Governo de Moçambique já tinha aprovado o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que visava concentrar, articular e orientar ações concretas de modo a garantir o respeito pelos direitos humanos no país.

O organismo, cuja função será a de promover e proteger os direitos humanos, através de programas de educação e da execução de acções de proteção no âmbito da Constituição moçambicana, vai, entre outras actividades, prestar assistência jurídica e judiciária aos cidadãos mais desfavorecidos.

A criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que conta com o apoio do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), encarregar-se-á de elaborar propostas de programas sobre direitos humanos, bem como propor ao órgão estatal competente ou às entidades, legislação destinada a harmonizar as normas regionais e internacionais sobre a matéria, no ordenamento jurídico moçambicano.

Comentários

comentários

PUB

Live Facebook

Correio do Leitor

Mais recentes

Passatempos

Subscreva a nossa Newsletter!

Receba notícias atualizadas no seu email!
* obrigatório

Pub

Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saiba mais aqui.

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close