O objetivo desta proposta do BE é garantir que os critérios de exclusão sejam baseados apenas na existência de comportamentos de risco e não em pressupostos discriminatórios. Para isso, está prevista a elaboração de um documento normativo, da responsabilidade do Ministério da Saúde e com distribuição em todas as unidades de recolha de sangue nacionais, que proiba expressamente a atual exclusão dos homossexuais como potenciais dadores de sangue apenas com base na sua orientação sexual.
A iniciativa do BE contraria, assim, a posição defendida por Gabriel Olim, presidente do Instituto Português do Sangue, que já manifestou publicamente, em diversas ocasiões, estar contra a admissão de dadores de sangue homossexuais.
António Serzedelo, presidente da Opus Gay, sublinha ao Boas Notícias a importância de distinguir entre grupos de risco e comportamentos de risco: “[A discriminação dos homossexuais como potenciais dadores de sangue] não tinha fundamento, porque era baseada num critério de grupos de risco. O que há hoje são comportamentos de risco – um homossexual pode ter ou não ter comportamentos de risco, assim como um heterossexual”.
Assim, António Serzedelo considera que a tomada desta medida representa “um grande salto qualitativo” para a afirmação da igualdade de direitos dos homossexuais e também para o esclarecimento e a mudança de mentalidades de “conservadores e homofóbicos”.
Homossexuais são o grupo com menos casos de transmissão de SIDA
De acordo com os dados divulgados no último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida (2008) a percentagem de casos notificados entre indivíduos homo/bissexuais é a mais baixa do total de diagnósticos, representando 16,8% contra os 57,6% de casos verificados em heterossexuais.
