O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, que inclui apoios destinados a incentivar os emigrantes a regressar a Portugal e ajudar ao "reequilíbrio das entradas e saídas" do país.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, que inclui apoios à contratação de cidadãos portugueses com qualificações elevadas que residam no estrangeiro e à criação de pequenas e médias empresas por não residentes para incentivar os emigrantes a regressar a Portugal e ajudar ao “reequilíbrio das entradas e saídas” do país.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Governo, este plano estratégico “identifica e articula medidas para os atuais desafios da integração, inclusão e captação de imigrantes e do regresso dos nossos emigrantes no estrangeiro” e será sustentado pelo Portugal 2020.
Pretende-se, portanto, que o projeto vá dar “um novo impulso às políticas migratórias, ajustando as iniciativas às necessidades atuais e projetando novas ações que contribuam para a coesão social e (…) a ligação à diáspora portuguesa”.
Em conferência de imprensa, Pedro Lomba, secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, explicou que “a descida da imigração e subida da emigração desde 2010” cria uma necessidade de “reequilíbrio das entradas e saídas que é essencial do ponto de vista demográfico”.
O governante falou aos jornalistas sobre as medidas destinadas a manter a ligação entre os emigrantes e Portugal e a apoiar o regresso destes portugueses, trazendo para o País a sua experiência, e esclareceu que alguns dos apoios previstos se vão basear na contratação de desempregados, criação de emprego próprio, estágios profissionais e projetos de empreendedorismo.
Pedro Lomba defendeu também que é importante manter uma maior ligação com a comunidade portuguesa residente no estrangeiro, sobretudo numa época em que a circulação de pessoas é cada vez mais uma constante, equipando os emigrantes com “mais informação sobre as oportunidades que o País gera” para que estes “possam aproveitá-las”.
O ecretário de Estado destacou ainda a “necessidade” de Portugal manter as boas práticas de integração de estrangeiros que o distinguem e de as melhorar.
Esta é a primeira vez que o Plano Estratégico para as Migrações vai integrar políticas de imigração e políticas de emigração. O plano vai assentar em cinco eixos políticos prioritários: integração de imigrantes, promoção da integração dos novos cidadãos, coordenação dos fluxos migratórios, reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios e incentivo, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes.
Notícia sugerida por Maria Nova
