por redação
A confirmação foi dada na terça-feira, dia 24, um dia após a chegada à Assembleia da República (AR) petição “Também somos portugueses”. Os mais de 4600 subscritores reivindicam a simplificação do recenseamento e voto dos portugueses no estrangeiro. Defende o recenseamento eleitoral automático (quando é emitido o Cartão de Cidadão ou na sequência de uma alteração de morada), advoga o recenseamento via postal ou pela Internet e o voto eletrónico como alternativa ao voto presencial e por correspondência.
Augusto Santos Silva acrescentou que o voto eletrónico para as comunidades portuguesas no estrangeiro “faz parte do programa do Governo”. A medida, sublinhou, “contribui para minorar um problema que diminui a capacidade de participação eleitoral dos nossos emigrantes”. “Quando comparamos o número de votantes com o número de recenseados, a proporção é muito pequena. Quando comparamos o número de recenseados com o número de pessoas em condições de se recensear, a proporção é também pequena”, assinalou Santos Silva.
O ministro concluiu que o Governo “acompanha todos os esforços para incrementar o nível de participação eleitoral dos emigrantes portugueses, porque isso é a melhor maneira, em democracia, de reforçar a ligação de cada um de nós à comunidade nacional em que nós nos revemos”.
Depois de nas últimas eleições para a AR, Presidência da República e Conselho das Comunidades Portuguesas —, Paulo Costa, dirigente do grupo Migrantes Unidos, a residir em Londres, ter identificado diversos problemas que os residentes no estrangeiro enfrentam na hora de votar, decidiu levar a cabo a petição. Juntamente com outros emigrantes portugueses recolheu assinaturas no sentido de pressionar a revisão das leis eleitorais para os residentes no estrangeiro.
O abaixo-assinado vai ser discutido no plenário da Assembleia da República, depois de um processo de consultas e audições.
Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro têm que se deslocar ao consulado da área de residência para se registaram nos cadernos eleitorais. O voto nas eleições presidenciais e europeias é presencial nos consulados, enquanto nas legislativas é por correspondência. Nas últimas legislativas, em outubro de 2015, apenas 11,68% dos 242.852 eleitores inscritos votaram.
