Investigadores da Faculdade de Direito de Coimbra criaram um sistema legal menos agressivo e mais favorável à redução do erro médico, que pode tornar mais eficaz a resolução de casos em tribunal e a atribuição de indemnizações aos pacientes.
A Universidade de Coimbra (UC) anunciou a criação de um sistema legal menos agressivo e mais favorável à redução do erro médico. A instituição prevê que este projeto seja apresentado no início do mês de Outubro e espera tornar mais eficaz a resolução de casos em tribunal e a atribuição de indemnizações aos pacientes.
O professor catedrático Guilherme de Oliveira explicou à agência Lusa que o “ambiente litigioso entre médicos, advogados e doentes lesados é muito agressivo” e que, por isso é “imperioso delinear um sistema mais equilibrado e mais tranquilo entre as partes”.
O estudo “Para um quadro legal de responsabilidade médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico” está a ser desenvolvido há dois anos na Faculdade de Direito da UC por uma equipa de 10 investigadores e conta com o financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
A dificuldade em “estabelecer a verdade do que se passou” num determinado caso e de “provar os factos que sustentam as ações judiciais” foram os grandes motivos pelo qual a equipa de investigadores se lançou neste projeto.
Guilherme de Oliveira acredita que é “necessário viabilizar um sistema que promova a tranquilidade e o civismo no momento da reparação dos danos”. O presidente do Centro de Direito Biomédico da UC tem por base os mecanismos de avaliação da Áustria e da França que, apesar de serem “mais dispendiosos”, são “muito mais eficazes para a reparação de danos”.
Sistema menos violento para médicos e mais célere para pacientes
“Verificámos que a lei atual é ineficaz e muito violenta. Admitimos que valha a pena apresentar sugestões de alteração à legislação, no sentido de viabilizar um sistema que simultaneamente seja menos agressivo para os médicos, que os arrasta anos para os tribunais, e mais célere para os doentes, nomeadamente ao nível das indemnizações”, sublinhou.
As conclusões finais deste estudo vão ser apresentadas durante o mês de Outubro, em Coimbra, numa conferência internacional sobre Direito Biomédico, promovida pela Associação Europeia de Direito da Saúde.
[Notícia sugerida por Ana Oliveira]
