Sociedade

China quer reduzir pena de morte

A China tenciona abolir a pena de morte para alguns "crimes económicos não violentos", anunciou esta segunda-feira a agência noticiosa oficial Xinhua (Nova China), retirando alguns de uma longa lista que faz do país o líder em execuções no plane
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[Foto © AFP]

A China tenciona abolir a pena de morte para “crimes económicos não violentos”, anunciou esta segunda-feira a agência noticiosa oficial Xinhua (Nova China), retirando alguns de uma longa lista que faz do país o líder em execuções no planeta.

Na China, há 68 crimes passíveis de pena de morte mas, segundo um projeto-lei apresentado hoje ao Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento), 13 deles deverão ser retirados dessa lista.

“Considerando a atual realidade económica e social, a abolição da pena de morte para alguns crimes económicos não violentos não afetará negativamente a estabilidade social, nem a segurança pública”, disse o diretor da Comissão de Assuntos Legislativos da Assembleia, Li Shishi.

Contrabando e roubo de relíquias culturais e metais preciosos, casos graves de evasão fiscal e de falsificação de faturas são alguns dos referidos “crimes não violentos” que ainda incorrem na pena de morte. A China é o país que mais aplica a pena de morte.

As estatísticas, neste domínio, são segredo de Estado, mas, segundo estima a Amnistia Internacional (AI), em 2009, a China executou cerca de 1.700 pessoas, mais de dois terços das 2.400 que a organização registou no mundo inteiro.

O número, no entanto, está a diminuir desde 2007, quando foi aprovada uma lei obrigando todas as condenações à morte a serem validadas pelo Supremo Tribunal Popular.

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