A secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, presidirá amanhã, 11 de maio, pelas 14h30, à cerimónia de entrega à Associação Plano i das chaves do imóvel municipal onde vai funcionar a casa-abrigo de emergência para pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica. A criação da Casa Arco-Íris será ainda objeto de um protocolo que será assinado pela presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e pela presidente da Associação Plano i (APi), Sofia Neves.
Com capacidade para acolher simultaneamente sete pessoas, a Casa Arco-Íris resulta da aprovação de uma candidatura da Associação Plano i ao POISE- Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego, sendo a primeira unidade do género a funcionar em Portugal. A Casa Arco-Íris pretende, assim, ser um projeto inovador, proporcionando uma resposta diferenciada à população LGBTI vítima de violência doméstica.
A Casa Arco-Íris propõe-se assegurar o acolhimento urgente e de curta duração a vítimas de violência doméstica LGBTI, acompanhadas ou não de filhos menores ou maiores dependentes, em virtude de questões de segurança e/ou de iminente risco de revitimização. Esta resposta integrada garantirá a satisfação das necessidades básicas, a proteção e segurança no sentido da minimização do risco e da vulnerabilidade social, o apoio psicológico, social e jurídico e a reconstrução de um projeto de vida autónomo e independente.
A Associação Plano i tem já a funcionar em Matosinhos, desde janeiro de 2017, o Centro Gis de atendimento à população lésbica, gay, bissexual e trans, que resultou dum desafio lançado à Câmara Municipal de Matosinhos pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade. O serviço foi batizado em homenagem à transexual Gisberta, assassinada a 22 de fevereiro de 2006, no Porto, e tem atualmente 199 utentes em acompanhamento. No ano de 2017 foram acompanhadas 123 pessoas, foram realizados 1 036 atendimentos e acompanhados 20 casos de violência doméstica.
O apoio da Câmara Municipal de Matosinhos permitiu também à APi passar a contar, desde abril último, com uma unidade móvel, o Gabinete Itinerante de Saúde (GiS), resultante de um projeto aprovado pela Fundação EDP. Esta unidade permite à APi prestar apoio multidisciplinar a pessoas LBGTI, aos seus familiares e pessoas próximas que, por razões geográficas, financeiras ou outras, não possam deslocar-se ao Centro Gis.