Mais de metade do orçamento de Estado moçambicano provém de ajudas externas – os donativos correspondem a mais 1,2 mil milhões de euros, só este ano – e é para lá que o Brasil envia a maior parte dos seus recursos em projetos de cooperação técnica nas áreas da saúde, educação, agricultura, ciência e tecnologia.
O projeto mais relevante foi lançado há dois anos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e trata-se da primeira fábrica de medicamentos do país, que produzirá inclusivamente fármacos antirretrovirais, usadas no combate à sida.
De acordo com a BBC Brasil, a grande meta da iniciativa é reduzir a grande dependência externa de um país que, hoje em dia, importa todos os remédios que consome, o que implica gastos anuais na ordem dos 54 milhões de euros.
“Pela primeira vez vamos ter uma fábrica deste género no país. Além do impacto de reduzir a dependência externa, ela vai abrir caminhos para que nós possamos de forma direta garantir a qualidade dos medicamentos”, afirmou o diretor-adjunto da saúde pública de Moçambique, Leonardo Chavane, em declarações à BBC Brasil.
Para a fábrica, que se prevê que esteja concluída ainda este ano, o Brasil vai doar o registo de alguns dos medicamentos a serem produzidos, incluindo dados sobre todo o processo de fabrico, desde as técnicas usadas na produção até à embalagem.
“É uma fábrica nova e nós temos consciência de que agora não temos pessoal treinado para fazer a gestão de uma fábrica destas. E o Brasil vai mandar o pessoal que vai treinar esses quadros, que depois de um tempo serão as pessoas que serão responsáveis pela gestão da fábrica”, adianta Chavame.
Apoios à agricultura
O projeto ProSavanna, lançado no final de agosto, prevê a transferência de técnicas agrícolas brasileiras para Moçambique, de forma a ajudar o país a desenvolver a sua produção alimentar na área de savana. Este programa vai beneficiar 400 mil pequenos produtores, estima o governo moçambicano.
Contudo, têm sido levantadas diversas polémicas em torno dos acordos firmados entre os dois países, também com a intervenção da União Europeia, especialmente no que toca à implementação da produção de biocombustíveis nos territórios de Moçambique.
Sendo que Moçambique é um país com graves problemas de fome, o uso das terras deveria privilegiar a segurança alimentar e não a produção de biocombustíveis para consumo europeu, apontam os críticos da medida.