Portugal é o 6º país europeu que mais respeita LGBTI

Portugal é o 6º país da Europa com mais respeito pelos direitos da comunidade LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Intersexuais. A conclusão é da associação ILGA Europe que, esta quinta-feira, divulgou o relatório Rainbow Europe, composto por dois documentos que refletem a realidade de 49 nações europeias em relação a esta questão.
 

Este relatório analisa, em primeiro lugar, a legislação e políticas dos países que têm um impacto direto nos direitos humanos de que beneficiam os cidadãos com orientações sexuais minoritárias e, em segundo lugar, a evolução política e social em termos do dia-a-dia, representada no mapa Rainbow Europe Map. 
 

De acordo com os documentos publicados, o “ranking” é liderado por Reino Unido, Noruega e Bélgica – os países que mais respeitam as minorias sexuais -, seguindo-se-lhes Suécia, Espanha e Portugal, que conseguiu uma percentagem total de 65%. Pelo contrário, os países onde a realidade é mais perigosa para a comunidade LGBTI são a Rússia, a Arménia e o Azerbeijão.
 

Para chegar a esta conclusão, a ILGA Europe avaliou critérios como o respeito da liberdade de reunião, associação e expressão (cujo nível de cumprimento por Portugal  é de 100%, o mais elevado do nosso país), asilo (50%), leis e políticas contra a discriminação (52%), reconhecimento da família (52%), proteção contra o discurso de ódio ou crime (72%) e reconhecimento legal de género (80%). 

Respeito total pelos direitos é aspiração longínqua
 

“O nosso 'pacote' Rainbow Europe mostra, claramente, que o respeito total pelos direitos das pessoas LGBTI continua a ser uma aspiração a longo-prazo em vez de um objetivo que será alcançado em breve”, afirma Martin Christensen, co-presidente do conselho executivo da ILGA Europe, em comunicado.
 

“Não há um único país na Europa que preencha a 100% todos os critérios do Rainbow Map. Em muitos países, a luta que se trava é ainda em nome de direitos políticos e civis fundamentais que a maioria de nós, ao viver em sociedades democráticas, tem por garantidos. E é particularmente preocupante que alguns destes países sejam da União Europeia”, alerta Christensen. 
 

A mesma opinião é partilhada por Gabi Calleja, também co-presidente do conselho executivo. “O retrato [traçado por este relatório anual] está longe de ser satisfatório. Ao passo que alguns países marcam pontos no Rainbow Map por terem boas leis, a situação no terreno é, frequentemente, bem diferente”, salienta.
 

“Mesmo nos países com as políticas e leis mais avançadas, há uma percentagem surpreendentemente elevada de pessoas LGBTI que ainda têm de ajustar os seus comportamentos diariamente por sentirem medo de serem alvos de violência e assédio em público”, lamenta a responsável. 
 

O relatório em causa mostra ainda que, no que toca às instituições europeias, o Conselho da Europa foi aquele que beneficiou de um maior progresso, já que a entidade está a trabalhar no desenvolvimento de um sistema de monitorização dos direitos humanos da comunidade LBTI. No entanto, “infelizmente, nenhumas mudanças de política e legislação dirigidas à promoção da igualdade foram adotadas ao nível da União Europeia”.

Clique AQUI para conhecer mais aprofundadamente os resultados de Portugal, AQUI para consultar o relatório completo (em inglês) e AQUI para visualizar o Rainbow Map.