Portugal assinou esta quarta-feira, no Palácio de Monserrate, em Sintra, o Memorando de Entendimento para as bolsas EEA 2009-14. No âmbito deste programa de financiamento, Portugal vai receber 58 milhões de euros para projetos de desenvolvimento económico e social.
Podem concorrer a estas bolsas Organizações Não Governamentais, instituições académicas e de pesquisa, e outras entidades do setor público ou privado. As bolsas de âmbito cultural também estão abertas a candidatos individuais. As candidaturas abrem já esta Primavera.
Os EEA Grants são financiados conjuntamente pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, oferecendo fundos para projetos de desenvolvimento económico e social em 15 países europeus. A Noruega contribui com cerca de 95% do total do financiamento.
Em Portugal, os EEA Grants 2009-14, disponibilizam o valor de 58 milhões de euros que serão destinados a projetos na área da Gestão Marítima e Costeira, Energias Renováveis, Alterações Climáticas, Sociedade Civil, Saúde Pública, Género, Herança Cultural e Fundo de intercâmbio cultural, sendo que a maioria dos fundos são orientados para os programas de Gestão Marítima e Costeira, Saúde Pública e Sociedade Civil.
O principal objetivo dos EEA Grants é contribuir para uma Europa mais coesa e igualitária, sendo estes fundos destinados a todas as organizações legalmente constituídas – entidades públicas ou privadas. O outro objetivo principal é fortalecer cooperação bilateral entre os países doadores e o país beneficiário.
Na cerimónia de assinatura do Memorando, a Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, esteve em representação de Portugal e os países doadores estiveram representados pelo Embaixador da Noruega em Portugal, Ove Thorsheim e pelo Embaixador da Islândia, Kristjan Andri Stefansson.
Na temporada anterior, os fundos dos EEA Grants investiram 31 milhões de euros em Portugal. A Rota das Linhas Defensivas de Torres, a Monitorização em tempo real da área do Canhão Submarino da Nazaré e a exploração de sistemas agroflorestais na margem esquerda do Rio Guadiana foram alguns dos projetos financiados por estas bolsas.
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