Está em aberto a possibilidade de agravar as penalizações a quem maltrate os animais em Portugal graças a um projeto-lei que foi ontem a debate no Parlamento.
Está em aberto a possibilidade de agravar as penalizações a quem maltratar os animais em Portugal. Esta quinta-feira foi a debate no Parlamento um projeto-lei apresentado pelo Partido Socialista cujo principal objetivo é dar-lhes um estatuto jurídico próprio.
Pedro Alves, líder da Juventude Socialista, explicou ao Jornal i que aquilo que se pretende é que “os animais deixem de ser uma coisa, como um candeeiro ou uma jóia” aos olhos da lei, seguindo-se, assim, o exemplo de países como a Alemanha, a Suíça ou a Áustria.
Esta espécie de “código dos animais”, como refere o diário português, poderá vir a reforçar as penalizações para os donos que maltratem os animais de companhia ou para os responsáveis por lesões ou morte.
Além disso, os juízes passarão a ter à disposição um conjunto de critérios para decidir com quem fica o animal de estimação em casos de divórcio, tendo em conta os interesses de cada um dos cônjuges, os interesses de eventuais filhos do casal e ainda a acomodação e o tratamento dado ao animal.
Prevê-se ainda que este possa ficar ao cuidado dos dois elementos do casal. Em qualquer dos casos, com esta medida, os animais deixarão de “integrar a comunhão geral de bens” como acontece até ao momento.
[Notícia sugerida por Sofia Baptista]
