A ideia foi apresentada ontem, em Matosinhos, pelo presidente da CIP, António Saraiva, e está a ser programada desde maio, tendo sido apresentada ao anterior Governo. O objetivo é permitir a regeneração urbana das cidades com a mínima participação de gastos públicos, através do investimento de privados.
O necessário são as alterações previstas ao regime de arrendamento urbano, os incentivos de apoio à reabilitação e modernização do comércio e a revisão dos aspetos fiscais – propostas do programa do novo governo.
O programa de regeneração foi aprovado pelo Sistema de Apoio a Ações Coletivas, conquistando assim um incentivo de 355.733 euros pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), num investimento de 508.191 euros.
A iniciativa vai avançar primeiro com projetos-piloto que vão acontecer em Viana, Figueira da Foz e, ainda em confirmação, Portalegre.
Pode aceder AQUI ao projecto apresentado pela CIP.
[Noticia sugerida por Vitor Fernandes]