A Universidade de Aveiro foi requisita pelas Nações Unidas para adaptar uma aplicação informática que serve para dar apoio, gerir e monitorizar a atividade parlamentar de países em desenvolvimento. O objetivo é adequar o programa a quatro países de l
A Universidade de Aveiro foi requisita pelas Nações Unidas para adaptar uma aplicação informática que serve para dar apoio, gerir e monitorizar a atividade parlamentar de países em desenvolvimento. O objetivo é adequar o programa a quatro países de língua oficial portuguesa.
O programa, com o nome de Bungeni, pretende aumentar a transparência e a participação coletiva nas atividades parlamentares, é baseado em software livre. Esta característica permite baixar o custo de instalação do programa, razão pela qual foi especialmente pensado pela ONU para os parlamentos de países em vias de desenvolvimento.
“O Bungeni é genérico pelo que tem de ser adaptado à realidade de cada parlamento”, explica Joaquim Sousa Pinto, investigador da Universidade de Aveiro e coordenador do projeto de adaptação do Bungeni à realidade parlamentar de quatro países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
“Embora as figuras parlamentares possam ser as mesmas, como por exemplo uma petição, ou um pedido de esclarecimento, a forma como cada parlamento e os seus serviços os tratam são distintos”, diz o investigador.
“Essas atividades parlamentares são programadas no sistema através de um conjunto de fluxos de trabalho, os workflows, onde se especifica detalhadamente quais os diversos passos de cada atividade, quem são os intervenientes em cada passo e desses, quem pode ver o quê em cada instante”, avança Sousa Pinto. É nesta adaptação caso a caso que entra a equipa de Aveiro no apoio aos parlamentos da CPLP que vão adotar este software.
Estreia em São Tomé e Príncipe
Embora a UNDESA (United Nations Department of Economic and Social Affairs) já tenha vários pedidos, em África e na América Latina, para usar o programa, ainda nenhum país o está a utilizar já que, apesar dos vários anos decorridos desde o início do desenvolvimento do programa pela ONU, continua em curso a adaptação da ferramenta à realidade parlamentar de cada país.
Face aos avanços realizados pela UA na adaptação do Bungeni, “São Tomé e Príncipe será, provavelmente, o primeiro país do mundo a ter este software implementado e disponibilizado no seu parlamento”, diz o investigador. Espera-se que, no final de 2013, o Parlamento de São Tomé e Príncipe estejajá a utilizar as primeiras funcionalidade do Bungeni.
Na semana passada uma Delegação da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, presidida pelo seu secretário-geral, Romão Couto, esteve na UA para se inteirar do trabalho que está a ser feito com o Bungeni. Seguir-se-ão, posteriormente, as adaptações do programa para os parlamentos de Angola, Cabo Verde e Timor-Leste.
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