Um relatório da Comissão Europeia, divulgado esta semana, coloca Portugal na lista dos cinco países com melhor classificação em matéria de validação de aprendizagens não formais e informais. A par de Portugal, ocupam esta posição a Finlândia, a França, a Holanda e a Noruega.
De acordo com um relatório da Direção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia, intitulado “Further measures to implement the action plan on adult learning: Validation of non-formal and informal learning – Final report”, disponibilizado na Internet, Portugal é um dos cinco países classificados na escala mais elevada (“High”) em matéria de validação de aprendizagens não formais e informais.
Portugal alcança esta posição devido ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), no âmbito das políticas de redução do défice de qualificação da população adulta, levadas a cabo pela Iniciativa Novas Oportunidades, lançada em 2005.
O relatório refere o facto do RVCC ter sido criado, em Portugal, em 2001, representando agora uma parte importante das medidas implementadas para cumprir os objetivos estabelecidos pela Iniciativa Novas Oportunidades, designadamente o aumento do nível de qualificação da população portuguesa até ao 12.º ano de escolaridade.
Esta publicação avaliou a implementação de medidas e políticas de validação de aprendizagens informais e não formais em 34 países, sendo acompanhada por relatórios individuais, da responsabilidade do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) de cada um desses países.
Nas primeiras posições do relatório ficaram os países com práticas estabilizadas nos domínios da validação de conhecimentos obtidos em contextos informais e não formais em vários setores de aprendizagem e com um quadro nacional legislativo significativo nesta matéria.
Abaixo de Portugal, na categoria seguinte (“medium-high”) foram posicionados países como a Dinamarca, a Alemanha, a Roménia, Espanha, Suécia e o Reino Unido. A tabela previu ainda as classificações “medium-low” e “low”.
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[Notícia sugerida por Susana Couto]