À semelhança do que já aconteceu com várias outras autarquias portuguesas, a Câmara Municipal de Tondela anunciou, esta segunda-feira, a redução de impostos e taxas municipais para 2013 para "aliviar os encargos de famílias e empresas.
À semelhança do que já aconteceu com várias outras autarquias portuguesas, a Câmara Municipal de Tondela anunciou, esta segunda-feira, a redução de impostos e taxas municipais para 2013, com o objetivo de “aliviar os encargos de famílias e empresas” numa ocasião “em que se pedem sacrifícios como nunca”.
De acordo com o presidente da autarquia, Carlos Marta, o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) vai passar dos atuais 0,4% para os 0,35% no próximo ano. Também as taxas urbanísticas “terão uma redução em 25% em todo o concelho”, ao passo que “os núcleos urbanos, das vilas e aldeias, ficarão isentos de taxas de licenciamento para reabilitação de edifícios”.
Segundo Carlos Marta, licenciar um imóvel passará, igualmente, a ser mais simples e a exigir menos burocracia, deixando de ser exigido o projeto de arquitetura (as chamadas “telas finais”). Em substituição, será solicitada uma memória descritiva do edifício, registo fotográfico, plantas de localização, de implantação e dos pisos das edificações.
O autarca adiantou ainda as taxas de ocupação do terrado (a feira) também terão uma redução de 25%. Assim, quem paga atualmente 117 euros por trimestre passará a pagar 81 euros em 2013.
As taxas de publicidade vão igualmente beneficiar de uma diminuição de 25%. Desta forma, os empresários ou comerciantes passarão a pagar 30 euros anuais por um toldo de quatro metros em vez dos atuais 40 euros.
Abdicar dos investimentos para ajudar a população
De salientar que, além de promover estas reduções, o município de Tondela manterá ainda a redução de 50% nas taxas de licenciamento para jovens e a isenção nas taxas de ocupação e vias públicas e esplanadas.
Para o autarca, estas medidas são “de total solidariedade para com a população numa época difícil” e esta solidariedade vai fazer-se sentir “sem que seja posta em causa a sustentabilidade financeira do município”.
Carlos Marta reconheceu que a descida de impostos e taxas municipais vai significar uma quebra nas receitas, mas afirma que prefere compensar com medidas internas, que combatam algumas 'gorduras' que ainda possa haver.
“Se tivermos de deixar de fazer alguns investimentos para ajudar as pessoas, é isso que faremos, deixando os investimentos para mais tarde”, concluiu o social-democrata.
