A criação de um sistema nacional de proteção social universal em Timor-Leste está a ser preparada por uma equipa do Ministério do Trabalho e Segurança Social português. O Governo timorense mostrou intenções de o aprovar até ao final deste ano.
A criação de um sistema nacional de proteção social universal em Timor-Leste está a ser preparada por uma equipa do Ministério do Trabalho e Segurança Social português. O Governo timorense mostrou intenções de o aprovar até ao final deste ano.Prevê-se que o sistema funcione à semelhança do que no nosso país conhecemos como Segurança Social, prestando apoios à terceira idade, saúde e maternidade, entre outros.
José Albuquerque, diretor geral do gabinete de estratégia e planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social português, explica à agência Lusa em que consiste o relatório que está a ser preparado para apresentação no mês de setembro, no âmbito deste projeto de apoio social.
“O relatório vai apontar perspetivas que poderão existir em Timor, com determinadas receitas, coberturas e despesas, num cenário de médio e longo prazo. Em equação estão sistemas mistos, de repartição ou de capitalização, prestações sociais progressivas de doença e maternidade, e prestações que já existem, como a dos combatentes ou a pensão de idosos”.
João Soares, o congénere de José Albuquerque em Timor-Leste, confirmou que “este Governo vai avançar com a proteção social aos trabalhadores, tendo como referências a experiência de países da CPLP, nomeadamente do Brasil e de Portugal”.
O país já elaborou um novo Código do Trabalho, mas falta ainda definir como serão processadas as contribuições das entidades patronais e dos respetivos trabalhadores.
“Já identificámos como é feito o pagamento de algumas prestações e como é feita a coleta de alguns impostos. Por isso, vamos apresentar as vantagens e inconvenientes de aproveitar uma máquina administrativa jovem, mas que já existe para a coleta e para o pagamento de prestações, ou desenvolver um sistema autónomo, organizado pela segurança social”, concluiu.
Este sistema de proteção social universal poderá ainda ser financiado com receitas do Orçamento do Estado, provenientes ou não do Fundo Petrolífero, avançou a Lusa.
