PSD sugere apoios mais rápidos e mais ajudas financeiras para empresas com faturação acima de 20%.

E se a sua empresa estiver a crescer tanto que o Estado decide ser mais rápido a analisar a sua candidatura a programas de apoio empresarial? E se, além disso, a ajuda pública for maior porque a sua empresa está mesmo a crescer muito? Estas soluções fazem parte de um conjunto de 33 medidas que o PSD entregou para responder ao Governo no debate sobre inovação na economia portuguesa, no dia 14 de abril.

As propostas que o PSD apresenta recaem sobre várias áreas: financiamento do empreendedorismo e capital de risco, transferência de conhecimento do meio académico para o meio empresarial, criação de um ecossistema favorável à assunção de risco e inovação, e atração do investimento e investidores estrangeiros, (de acordo com o projeto de resolução a que o Negócios teve acesso).

Entre as medidas está uma que se destina a empresas de elevado crescimento da faturação, uma espécie de superempresas. Assim, o partido liderado por Passos Coelho sugere ao Executivo de António Costa a criação de um “regime Fast Track para empresas de elevado crescimento, permitindo a qualquer empresa que verifique a definição de empresa de elevado crescimento (mais de 20% de crescimento ao ano durante três anos seguidos) acesso a um regime de avaliação especial com prioridade”. Um tipo de via verde que permite às empresas que cumpram aquelas condições um acesso mais rápido a “todos os programas e iniciativas de apoio empresarial, com tempos de resposta acelerados, e critérios de majoração nos regimes de apoio”.

As medidas apresentadas fazem parte do quarto pacote de soluções para reduzir os desequilíbrios estruturais da economia portuguesa. Entre o lote de mais de 30 medidas está também a sugestão para que o Executivo estude a criação de um regime especial de vistos, residência e incentivos para start-ups internacionais, intensivas em conhecimento avançado, que se instalem em Portugal.

O PSD acredita que Portugal reúne boas condições para atrair jovens estrangeiros empreendedores, ao capitalizar fatores como o clima, as praias e o lifestyle. O debate na Assembleia sobre o Programa Nacional de Reformas termina a 27 de abril, com um debate geral sobre o documento.

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