A partir do próximo ano lectivo (2016/2017) todos os alunos do 1º ano de escolaridade vão ter direito a manuais gratuitos. A medida foi introduzida no Orçamento de Estado e poderá vir a ser alargada a todos os ciclos de ensino.

Numa nota enviada ao Boas Notícias, o Ministério da Educação confirma que a proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, “com vista à definição de um modelo de gratuitidade dos manuais escolares e recursos didáticos até ao fim da legislatura”, foi aprovada na semana passada.

O ano letivo 2016/2017 marca o ano zero desta medida que vai abranger todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. “Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os Manuais Escolares”, diz a mesma nota, acrescentando que “os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial”.

O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de 3 milhões euros para o ano letivo 2016/2017.

Embora o ano zero da medida abranja apenas os alunos do 1.º ano de escolarida, o objetivo é ampliar “este modelo a todos os ciclos de ensino”, pelo que “será constituído um grupo de trabalho” que vai estudar as formas de implementar “o modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos”.

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