A nova presidente do Malauí revelou, recentemente, a intenção de acabar com as leis homofóbicas que vigoram no país, onde a homossexualidade pode dar direito a vários anos de prisão.

Na sua primeira declaração pública, Joyce Banda, que subiu ao poder há apenas um mês depois do falecimento do antecessor, Bingo wa Mutharika, afirmou que “várias leis que foram erradamente aprovadas vão ser revogadas com caráter de urgência, entre as quais as que incluem punições relativas às chamadas práticas indecentes e atos não naturais”.

O anúncio da presidente surge por altura de outras comunicações feitas por diversos líderes ocidentais, que, nos últimos tempos, fizeram saber que cortariam as ajudas dadas aos países que não reconhecem os direitos dos homossexuais.

De acordo com a BBC, Joyce Banda goza do apoio de uma maioria parlamentar, pelo que não deverá ter dificuldades em introduzir esta alteração à lei. Desde que assumiu o cargo, Banda já inverteu outras políticas de Mutharika, que colocaram a nação numa situação delicada a nível internacional devido ao desrespeito pelos seres humanos e à corrupção.

Um dos casos que incendiou a opinião pública mundial aconteceu em 2010, quando dois homens foram condenados a 14 anos de prisão por quererem contrair matrimónio. Porém, a pressão global permitiu que a sentença atribuída a Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga não fosse aplicada.

A homossexualidade é considerada crime na maioria dos países africanos. A África do Sul é a única nação do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal, depois de a discriminação baseada na orientação sexual ter sido banida em 1994, com a entrada em vigor de uma nova constituição.

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