O conceito de Serviço Nacional de Saúde, no mundo, remonta ao século XIX. Em 1848, em Inglaterra, um movimento liderado pelo procurador Edwin Chadwick fez aprovar a lei Public Health Act com o objetivo de melhorar as condições sanitárias e de saúde da população.
Em 1851, a lei foi atualizada passando a tornar obrigatória a vacinação de uma série de doenças. A medida da coroa inglesa foi adotada e copiada um pouco por todo o mundo.
Em Portugal, o direito de todos os cidadãos à saúde foi reconhecido num decreto-lei de 1971. Contudo, o Serviço Nacional de Saúde só foi inscrito na legislação em 1979, sendo que a sua implementação ficou a cargo do antigo ministro da Saúde, António Arnaut.
Até essa data, a maior parte da população não tinha acesso a hospitais, nem médicos especializados, nem a internamentos. A nova lei previa a implementação de uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a população.
A aposta num serviço de saúde universal traduziu-se em valores muito positivos, com Portugal a recuperar face aos números de outros países europeus. Por exemplo, na mortalidade infantil, os indicadores passaram de quase 38 óbitos por 1.000 nascimentos (em 1974) para 11 óbitos por cada 1.000 nascimentos (1990).
Até 1979, 80% dos hospitais estavam em Lisboa
O antigo ministro socialista da Saúde e da Segurança Social contou, numa entrevista realizada há cinco anos, quando se assinalaram os 30 anos do SNS, que até 1979, 90% das poucas unidades de saúde existentes se encontravam no litoral, sendo que 80% estavam localizadas em Lisboa. O resto do país estava entregue à igreja e às Misericórdias.
Formalizou-se, desta forma, o papel do Estado na salvaguarda do direito à proteção da saúde individual e coletiva e garantiu-se o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.
Sustentabilidade do SNS e outros temas em debate
No encontro desta segunda-feira, na Reitoria da Universidade Nova, estão a ser debatidos, entre outros temas, os vários tipos de sistemas de saúde, a influência da Troika no direito à saúde e a sustentabilidade do SNS.
O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, a socialista Maria de Belém Roseira, a ex-ministra Ana Jorge (PS) e o ex-ministro António Fernando Correia de Campos (também PS), Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa, bem como José Gomes Temporão (Ex-Ministro da Saúde do Brasil e atual diretor-executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde), constam na lista de oradores. Embora não esteja inscrito como orador, António Arnaut é um dos elementos da comissão de Honra das comemorações.
Os 35 anos do SNS são assinalados um pouco por todo o país, com diversas iniciativas. Destaque para o 'roadshow' do Portal do Utende que vai percorrer diversas cidades do norte e centro, explicando os serviços que pode prestar aos cidadãos, ou para a sessão Sobre Aleitamento Materno que vai decorrer em Sines e conta com um concurso fotográfico.
