A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que Portugal vai receber mais de 2,8 milhões de euros de fundos comunitários para cofinanciar o programa de distribuição gratuita de fruta nas escolas no ano letivo de 2012/2013.
A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que Portugal vai receber mais de 2,8 milhões de euros de fundos comunitários para cofinanciar o programa de distribuição gratuita de fruta nas escolas no ano letivo de 2012/2013.
O executivo comunitário declarou que os Estados-membros aprovaram, na segunda-feira, a atribuição de 90 milhões de euros de fundos comunitários para o esquema de distribuição escolar de fruta, destinado a crianças entre os 6 e os 10 anos, de 24 Estados-membros (Suécia, Finlândia e Reino Unido optaram novamente por ficar de fora). A disponibilização do montante será formalmente adotada pela Comissão “nas próximas semanas”.
Os principais beneficiários do programa para 2012/2013 são, de acordo com a Lusa, a Itália, que receberá 20,5 milhões de euros, seguida da Alemanha (11,6) e da Roménia (9,8). Portugal fica com o 11º maior montante, com um valor de 2,872 milhões de euros.
A Comissão recorda que estes fundos comunitários têm de ser cofinanciados com taxas entre os 50 e os 75 por cento — por parte de contribuições nacionais e/ou privadas -, sendo que em Portugal a taxa de cofinanciamento é de 68 por cento (a média dos 24 países é de 58 por cento).
Lançado em 2009, este esquema beneficiou, em 2010/2011, mais de 8 milhões de crianças, de acordo com a Comissão Europeia. O objetivo é o de aumentar o consumo, até agora reduzido, de fruta e legumes entre as crianças em idade escolar.
Nas suas propostas de reforma da Política Agrícola Comum 2020, o executivo comunitário sugere um reforço deste programa, de modo a abranger ainda mais crianças, propondo designadamente um aumento do orçamento para 150 milhões de euros, assim como das taxas de cofinanciamento.
[Notícia sugerida por Elsa Martins]