Portugal vai receber 157 milhões de euros para aplicação do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados, que substitui o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que termina na terça-feira, segundo o Diário da República (DR).
Portugal vai receber 157 milhões de euros para aplicação do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados, que substitui o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que termina na terça-feira, segundo o Diário da República (DR).
O Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (FEAC) substitui o programa comunitário de distribuição alimentar, que tem sido desde 1987 uma importante fonte de aprovisionamento para as organizações que trabalham em contacto direto com as pessoas mais carenciadas, distribuindo cerca de 500.000 toneladas de alimentos por ano.
Este programa foi criado para dar destino aos excedentes agrícolas, mas com “o esperado esgotamento e a elevada imprevisibilidade dos stocks de intervenção, em consequência das sucessivas reformas da Política Agrícola Comum” foi decidido terminar este ano, segundo a Comissão Europeia.
O novo fundo irá garantir “a manutenção do apoio alimentar atribuído neste âmbito aos mais carenciados”, refere uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.
No Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, Portugal beneficiou de 135 milhões de euros, uma verba que subiu agora para 157 milhões de euros.
A esta verba serão somados 7,5 milhões de euros de contrapartida nacional, o que vai dar um total de 164,5 milhões de euros, o que significa um aumento de 22% face ao anterior programa, segundo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
