A Associação de Mulheres Contra a Violência vai avançar com um projeto pioneiro em Portugal, na área da violência sexual. O mesmo visa a criação do primeiro gabinete de apoio às vítimas de violação, financiado pelo Programa Cidadania Ativa do Mecanis
A Associação de Mulheres Contra a Violência vai avançar com um projeto pioneiro em Portugal, na área da violência sexual. O mesmo visa a criação do primeiro gabinete de apoio às vítimas de violação, financiado pelo Programa Cidadania Ativa do Mecanismo Financeiro e do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).
Apesar de lidar há já vinte anos com situações na área da violência doméstica e da violência sexual, a falta de apoios nunca permitiu o desenvolvimento de um projeto. Na Irlanda, no entanto, já existem serviços especializados para vítimas de violação há mais de trinta anos.
“Portugal tem de fazer uma grande viagem nesta área, até porque damo-nos cada vez mais conta de crianças, jovens e também adultos, identificados como alvo de violação e violência sexual, e sem uma resposta especializada”, aponta Margarida Martins, presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), à Lusa.
Para a responsável, a violência sexual é “um problema que tem estado escondido nos últimos séculos e que é preciso atacar”, não bastando prender o agressor. “É preciso tratar o trauma, o sofrimento, lutar pelos direitos humanos e para que haja quem faça a defesa jurídica destas pessoas”, acrescenta.
O projeto vai ser apresentado ao público esta terça-feira, com a indicação de que “está tudo por fazer em todas as áreas”, sendo a educação a mais problemática. “Precisamos que, a nível nacional, as escolas tenham o mote dos direitos humanos de forma obrigatória em todos os níveis de escolaridade e tenham programas de prevenção de violência anti-bullying, programas de prevenção de abuso sexual”, defende.
Outra das áreas problemáticas é a justiça, entendendo a presidente da AMCV que “não é aceitável” a forma como os vários profissionais, nomeadamente os juízes, ainda abordam, encarando-a como “um caso pontual”.
“Têm sido muito frágeis em relação à condenação e à prisão deste tipo de abusadores, numa ignorância total do caráter compulsivo que muitas destas situações têm e isso também já não é aceitável”, sublinha.
O projeto da AMCV decorre até Fevereiro de 2016 e engloba a criação de uma rede articulada e integrada, a funcionar na região de Lisboa, a criação de um gabinete especializado para vítimas de violência sexual, a criação de um grupo de autoajuda e a construção de um 'booklet', com informação acessível.
O mesmo conta com o apoio da Direção-Geral de Saúde, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Lisboa e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.