Portugal acaba de decretar a proibição da pesca de arrasto e com redes de emalhar de fundo, uma das maiores ameaças aos ecossistemas marinhos, numa área superior a dois milhões de quilómetros quadrados do Oceano Atlântico Norte.
Portugal acaba de decretar a proibição da pesca de arrasto e com redes de emalhar de fundo numa área superior a dois milhões de quilómetros quadrados do Oceano Atlântico Norte. Trata-se de uma arte de pesca que é considerada pelos cientistas uma das maiores ameaças aos ecossistemas marinhos de águas profundas.
O Ministério da Agricultura e do Mar publicou, em Diário da República, uma portaria que proíbe a utilização de redes de arrasto e de emalhar numa área que inclui zonas dentro do limite das 200 milhas de Zona Económica Exclusiva e de alto mar, no local abrangido pela plataforma continental estendida de Portugal ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
De acordo com um comunicado enviado ao Boas Notícias, este novo regulamento, que complementa e amplia um regulamento comunitário aprovado em 2005 e que proíbe a pesca com estas artes em profundidades abaixo dos 200 metros nas águas dos Açores e da Madeira, “foi emitido para proteger os ecossistemas do fundo do mar, como os corais de águas frias e montes submarinos, do impacto nocivo” deste tipo de pesca.
“Com esta legislação, Portugal tem agora protegido quase todo o seu leito marinho profundo das práticas de pesca de fundo mais destrutivas”, congratula-se Gonçalo Carvalho, da Sciaena (Associação de Ciências Marinhas e Cooperação), membro da DSCC – Deep Sea Conservation Coalition, coligação para a conservação dos fundos oceânicos.
“Esperamos ver essa proteção alargada às restantes áreas, nomeadamente ao longo do seu talude continental, e que Portugal demonstre finalmente o apoio à proposta da Comissária Europeia [Maria Damanaki] para o abandono gradual da pesca de arrasto e de redes de emalhar de profundidade em todas as águas da União Europeia”, acrescenta.
Gonçalo Carvalho diz ainda esperar também “que esta medida signifique que Portugal vai, finalmente, assumir um papel de liderança a nível internacional em relação ao mar profundo, promovendo a investigação, a conservação e a exploração sustentável dos seus recursos”.
Uma das práticas de pesca mais destrutivas
Segundo Matthew Gianni, co-fundador da DSCC, “o arrasto de fundo em alto mar é amplamente reconhecido como uma das práticas de pesca e a mais séria ameaça aos ecossistemas de águas profundas no Atlântico Nordeste”.
“Agora que o novo regulamento proíbe navios portugueses de praticar pesca de arrasto de fundo em alto mar em redor dos Açores e da Madeira, outros países devem fazer o mesmo”, defende o responsável.
Um estudo publicado em Maio deste ano na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences concluiu que o “arrasto de fundo intenso e ininterrupto é responsável por transformar grandes porções do talude continental profundo em desertos de fauna e paisagens marinhas altamente degradadas”.
Segundo a mesma investigação, a pesca de arrasto de fundo representa, portanto, “uma grande ameaça para os ecossistemas do mar profundo à escala global.
Investigadores açorianos concluíram também, num estudo mais recentemente dado a conhecer na revista científica Nature, que o impacto negativo da pesca de arrasto em corais e esponjas em montes submarinos no Atlântico Nordeste é, provavelmente, 296 a 1.719 vezes maior do que o impacto da pesca de palangre – o método de pesca de profundidade mais utilizado nos Açores e na Madeira.
Sublinhe-se que o Conselho Europeu está, atualmente, a debater um novo regulamento para a gestão da pesca de profundidade no Atlântico Nordeste com o propósito de proteger os ecossistemas de águas profundas.
A Comissária Maria Damanaki propôs mesmo uma eliminação gradual do uso de redes de arrasto de fundo no alto mar em toda a Europa e uma transição para artes e métodos de pesca seletivos e de baixo impacto ambiental.
