O programa de apoio ao arrendamento jovem - Porta 65 Jovem - vai lançar as duas primeiras fases de candidaturas já a partir desta segunda-feira. As novas regras são mais flexíveis e o valor médio mensal de rendas máximas admitidas para apoio sub
O programa de apoio ao arrendamento jovem – Porta 65 Jovem – vai lançar as duas primeiras fases de candidaturas já a partir desta segunda-feira. As novas regras são mais flexíveis e o valor médio mensal de rendas máximas admitidas para apoio subiu 13,6 euros. As candidaturas podem ser apresentadas até dia 23 de junho.As mudanças das regras do programa 65 adiaram por mais de um mês a publicação da portaria necessária ao lançamento do novo concurso para a obtenção de comparticipação, por parte dos jovens, na renda da casa. A publicação surgiu sexta-feira e define o método de cálculo do valor de apoio à renda ao longo de 36 meses.
As novas regras de acesso ao programa são mais flexíveis e permitem que mais interessados se possam candidatar.
Por exemplo, a partir de agora são aceites, para efeitos de candidatura, outros rendimentos que não apenas o rendimento tributado. Isto é, passam a ser considerados outros rendimentos como bolsas e prémios atribuídos aos jovens e o subsídio de desemprego.
Por outro lado, os jovens podem apresentar apenas os rendimentos relativos aos últimos seis meses de trabalho, deixando de ser obrigatória a apresentação dos rendimentos anuais.
Além disso, os candidatos podem apresentar apenas um contrato-promessa de arrendamento, aceitando-se que a celebração do contrato possa ser feita só depois da decisão de atribuição do apoio.
As novas regras discriminam pela positiva os agregados com filhos ou deficientes a cargo, a quem passam a aplicar uma majoração de 10%.
Outra novidade é o fim do requisito do limiar mínimo de rendimentos, que afastava muitos jovens. A única condição é que o jovem cumpra a taxa de esforço mínima para se candidatar, ou seja, que o valor da renda seja igual ou inferior a 60% do seu rendimento.
A pensar na mobilidade, o programa permite agora que os jovens mudem de uma casa arrendada para outra sem que com isso percam a comparticipação e permite igualmente que interrompam o programa, por uma saída do país, retomando a candidatura quando regressarem.
Os interessados podem apresentar as suas candidaturas no site do Portal da Habitação, que no entanto, durante este domingo, tem estado offline.
