Segundo o ministério, “esse processo está a ser conduzido pela Direcção-Geral do Ensino Superior nos termos e prazos acordados com as instituições e dentro da normalidade do diálogo institucional em curso e não implicará qualquer atraso no pagamento para todos os estudantes que tenham recebido bolsa de estudo no ano lecivo de 2009/2010 e mantenham as condições de elegibilidade”.
O MCTES informa, também, que foram já abertas as candidaturas para todos os novos estudantes colocados no ano letivo de 2010-2011 através de qualquer das fases do concurso nacional de acesso ao ensino superior público.
Segundo o MCTES, “os estudantes atualmente apoiados começarão este ano, pela primeira vez, a receber a sua bolsa já a partir do mês de Outubro”.
Para osnovos estudantes “será também possível antecipar este ano o início do pagamento das bolsas, face à prática de anos anteriores”, explica o MCTES.
Segundo o comunicado, com exceção da exclusão de candidatos com património elevado (acima de 100 mil euros, no caso do património mobiliário), “não se espera uma redução significativa do número de estudantes apoiados, antes se prevendo um reforço das bolsas dos mais carenciados”.
O gabinete do ministro José Mariano Gago realça que “será assim possível antecipar a partir deste ano o pagamento das bolsas, face aos momentos de pagamento verificados em anos anteriores”, acrescentando que “é falso o argumento alarmista de que as bolsas não começarão a ser processadas antes de dezembro”.
Quatro federações e 56 associações académicas participaram no Encontro Nacional de Direcções Associativas realizado esta segunda-feira, no Porto, para reivindicarem a atribuição das bolsas dentro dos prazos.