O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, esta sexta-feira, uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual, anunciou em comunicado a AFP.
A resolução sublinha que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.
O texto qualificado como histórico por organizações não-governamentais, que defendem os direitos dos homossexuais, foi iniciativa da África do Sul, recebendo 23 votos favoráveis, 19 contra e três abstenções.
A resolução menciona que deverá ser elaborado um estudo sobre as leis discriminatórias e a violência contra seres humanos pela sua orientação ou atribuição sexual.
Em alguns países africanos, como a Nigéria, a homossexualidade é condenada por lei, sendo que muitos seres humanos são penalizados, alguns com sentença de morte por apedrejamento.
[Notícia sugerida por Ana Vicente]