O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) lançou esta semana na página da internet www.pgr.pt um site dedicado em exclusivo à denúncia de casos de corrupção onde um magistrado irá receber e reencaminhar as queixas recebidas.
O denunciante será informado por este meio sobre o desenrolar da investigação caso fique demonstrado que as revelações apresentadas são sustentadas. O novo portal garante o anonimato dos informadores e fornece uma chave de acesso personalizada ao processo.
Pretende-se desta forma ter mais pormenores sobre os casos denunciados e contrariar a norma da maioria das denúncias que são “anónimas e muito genéricas”.
“Queremos interagir com as pessoas que denunciem casos de corrupção, informá-las sobre o destino que tiveram as suas denúncias: se foi aberto um inquérito ou pedindo mais informações para que se possa aprofundar o que é denunciado”, explicou ao DN Cândida Almeida, directora do DCIAP.
O DCIAP garante ainda medidas de proteção para as testemunhas como a não revelação da sua identidade e a audição por videoconferência e com imagem e voz distorcidas. No caso de funcionários públicos podem pedir transferência de serviço e tal não lhe poderá ser recusado.