O Bloco de Esquerda (BE) foi o primeiro a responder, pedimos audiências a todos os grupos parlamentares e estamos a aguardar resposta”, disse à agência Lusa o professor Miguel Reis, do Movimento Escola Pública.
Os peticionários defendem que no jardim-de-infância e 1.º Ciclo a relação seja de 19 crianças por docente, baixando para 15 perante condições especiais: crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes.
Do 5.º ano ao 12.º, sugerem um número máximo de 22 alunos por turma, podendo descer para 18 se as condições o justificarem. Nestes anos, acrescentam, cada professor “não poderá leccionar anualmente mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos”.
O secretário de Estado da Educação, João Mata, rejeitou a ideia e afirmou tratar-se de uma “ideia falsa” e “fortemente ancorada no senso comum”. João Mata adianta que analisando a globalidade do sistema “não se verifica uma correlação entre a dimensão das turmas e os resultados dos alunos”.
O governante alegou que cerca de 60% das turmas têm no máximo 21 alunos, quando o intervalo de referência vai de 24 a 28.
