O protesto, que dá pelo nome de “March Against Monsanto“, estava marcado para este sábado em cerca de 400 cidades espalhadas por todo o mundo. No Facebook internacional do evento, há já dezenas de vídeo e fotos dos protestos em várias cidades um pouco por todo o mundo.
Em Portugal, estavam agendadas iniciativas para as cidades da Horta e Ponta Delgada (Açores), Lisboa e Porto. Na capital, o protesto reuniu centenas de ativistas e pequenos agricultores, este sábado, frente à Assembleia da República. No Facebook do evento nacional já é possível visualizar várias fotos e vídeos que revelam uma forte adesão à manifestação.
A Monsanto é criticada por apostar na manipulação genéticas das sementes – que, segundo alguns investigadores, são nocivas para a saúde – e também de monopolizar o mercado através das patentes que atribui a cada semente, impedindo a sua livre troca e comercialização.
União Europeia aperta controlo de sementes
No início de Maio, foi aprovada pela Comissão Europeia uma proposta de lei que confere às entidades europeias novos poderes de regulamentação e classificação de sementes e plantas no espaço europeu. O objetivo, segundo as entidades europeia, é garantir a segurança e a qualidade dos produtos agrícolas.
A lei “Plant Reproductive Material Law” determina que será ilegal vender ou trocar qualquer semente, bolbo ou pé de plantas, vegetais ou árvores que não estejam aprovadas pela nova Agência Europeia para a Variedade das Plantas. Para fazer parte dessa lista, os agricultores terão de pagar uma determina taxa.
Graças à oposição pública que se fez sentir em vários países, incluindo em Portugal, a versão final do documento apresenta algumas modificações que permitem, por exemplo, que agricultores individuais ou empresas agrícolas com menos de 10 funcionários continuem a usar sementes não registadas.
Mas mesmo assim, a proposta de lei – que deverá ser implementada em 2016 – está a ser duramente criticada porque, dizem as organizações agrícolas e ambientais, por um lado constrange a diversidade das espécies vegetais e, por outro lado, oferece aos gigantes empresariais como a Monsanto – com dinheiro para pagar as taxas anuais de registo – a possibilidade de dominarem o mercado com as suas sementes e espécies.
Agricultores portugueses protestam
Na semana passada, um grupo de agricultores portugueses reuniu-se num protesto contra esta lei, já que acreditam que a ilegalização da comercialização de milhares de variedades autóctones vai restringir a atividade agrícola tradicional e colocar em causa o património vegetal.
A contestação, noticiada pela Lusa, concretizou-se numa ação que juntou associações ambientais e agricultores tradicionais na aldeia transmontana de Duas Igrejas, no concelho de Miranda do Douro.