O Presidente da República juntou-se à Associação Salvador para dar visibilidade à luta por um país mais acessível para todos, e participou num passeio pela Baixa de Lisboa onde, acompanhado por várias pessoas com mobilidade reduzida, testou as acessibilidades utilizando a app “+ Acesso Para Todos”.
A ação teve como objetivo de sensibilizar para a urgência da eliminação de barreiras que impedem pessoas, com mobilidade condicionada, de utilizar espaços públicos.
O Decreto Lei nº 163/2006 obriga à eliminação de barreiras que impeçam pessoas com mobilidade condicionada de utilizar espaços públicos em condições de igualdade com os outros cidadãos. Estipulou-se um prazo de 10 anos para eliminar barreiras arquitetónicas e criar as condições necessárias à não discriminação, prazo que terminou a 8 fevereiro de 2017. No entanto, ainda estamos longe de atingir o cumprimento da lei e milhares de cidadãos com deficiência motora continuam a deparar-se diariamente com obstáculos que impedem a sua deslocação com normalidade.
“A lei existe, mas ninguém a cumpre nem existe qualquer entidade que a faça cumprir. Isto resulta na discriminação de centenas de milhares de pessoas com deficiência”, alerta Salvador Mendes de Almeida.
“Escadas em vez de rampas, edifícios com entradas demasiado estreias, ou até mesmo rampas com inclinações vertiginosas são para alguns em obstáculos inultrapassáveis.
Há pessoas que não conseguem atravessar a estrada, entrar num restaurante ou museu, e até votar. E isto é inaceitável!”, diz o fundador da Associação Salvador.
A iniciativa insere-se nas comemorações do 15º aniversário da Associação Salvador, que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e que será assinalado ao longo do ano com várias iniciativas.
A partir de agora é mais fácil denunciar situações que condicionam a mobilidade de pessoas com deficiência motora.
A Associação Salvador lançou este mês a App +Acesso Para Todos, uma aplicação que permite classificar os espaços ao nível das acessibilidades, partilhar bons exemplos e denunciar aqueles que não reúnem as condições mínimas de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Estas denúncias são diretamente enviadas para as entidades competentes pela fiscalização.
