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As comparticipações do Estado na compra dos manuais escolares vão aumentar entre 30 cêntimos e dois euros, uma subida na ordem dos 1,2%, revela um despacho do Ministério da Educação e Administração Escolar, publicado esta segunda-feira, 19 de setembro, em Diário da República.O Despacho, emitido pelo secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, divulga que, para além do aumento da comparticipação dos livros escolares, os apoios aplicados no ano letivo 2010/2011 irão também manter-se.
Este ano, os preços dos livros do ensino secundário mantiveram-se iguais ao ano passado mas os do ensino básico aumentaram, em média, 1,13 por cento. No 3.º ciclo e secundário, a fatura das famílias com os manuais é superior a 200 euros.
Só têm direito à Ação Social Escolar os agregados familiares integrados no 1.º e 2.º escalão do abono de família. No primeiro caso, os rendimentos terão de ser inferiores ou iguais a 242 euros. No segundo caso têm de se situar entre 242 e 485 euros, o que corresponde ao salário mínimo nacional. No 2.º escalão os valores das comparticipações descem para metade. No ano passado eram cerca de 300 mil as famílias beneficiárias da Ação Social Escolar.
