A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, nesta quarta-feira, a criação de um fundo de emergência social para o ano de 2012. O fundo destina-se a prestar apoio financeiro às instituições de solidariedade e a famílias carenciadas.
“O fundo foi criado no Orçamento de 2011, por proposta do Grupo Municipal do PSD, mas só agora é que foi aprovado pela CML. Vai ter de ser aprovado pela Assembleia Municipal e entrará em vigor logo que isso suceda”, explicou ao Boas Notícias, Helena Roseta vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Lisboa.
O fundo de emergência social tem uma verba de 1,5 milhões de euros, valor que foi aprovado para 2011 e que tem o mesmo valor, em proposta, para o ano de 2012.
O apoio está “destinado em primeiro lugar às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que estejam em dificuldade por perda de receitas ou aumento de procura e que trabalhem nas seguintes áreas: Infância, Idosos, Deficiências, Violência Doméstica ou Combate à Pobreza”.
Aplicação às famílias e às instituições
Helena Roseta explicou ao Boas Notícias que “o apoio às famílias será feito através das Juntas de Freguesia e destina-se apenas a situações de emergência habitacional grave. Pode ser complementar de outros apoios ou prestações sociais já existentes, mas visa uma área que as prestações sociais atuais não cobrem, que é a emergência habitacional grave”.
A verba entregue não poderá exceder os 1000 euros por família e só pode ser atribuído uma única vez. Por outro lado, quem receber este apoio monetário será reencaminhado para “soluções de realojamento efetivo”.
“Em termos de famílias, se cada uma receber o valor máximo, serão 500 o número de famílias a beneficiar deste apoio. Se receberem menos, apoiar-se-ão mais”, explica a vereadora.
No que diz respeito às IPSS, os montantes máximos variam com o tipo de atividade: 10.000 euros para insituições que não façam gestão de equipamentos e 100.000 euros para as que fazem esta gestão”.
Notícia atualizada dia 14.11.2011 às 12:46
