Rescisão dos contratos de trabalho dos praticantes, o regime laboral dos treinadores, a comercialização do direito à imagem dos agentes desportivos ou a importância do árbitro como agente desportivo são alguns dos temas que serão discutidos na cidade transmontana.
As Jornadas contam com o apoio do município local e coordenação científica de José Manuel Meirim, mestre em Direito do Desporto.
Com a participação de diversos especialistas irão ser debatidos alguns dos temas mais atuais na área do desporto, como é o caso dos direitos televisivos, o combate à dopagem, o fenómeno das sociedades desportivas, o novo regime dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, o financiamento do desporto, os crimes contra a verdade desportiva, a regulação dos empresários desportivos e a nova lei do desporto profissional em Espanha.
Para enquadrar o debate, as intervenções estarão a cargo de diversos especialistas e professores universitários, entre os quais se destacam João Leal Amado, Jorge Leite, Paulo Mota Pinto, Rui Pinto Duarte e Maria José Carvalho, o presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal, Luís Horta, e José Manuel Constantino.
