Os incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) às empresas têm gerado "mais e melhor" emprego, revela um estudo apresentado, em Maio, pelo Observatório do QREN.
Os incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) às empresas têm gerado “mais e melhor” emprego, revela um estudo apresentado, em Maio, pelo Observatório do QREN.
Mesmo não sendo o “objetivo primordial” dos incentivos comunitários, cujo foco é o “aumento da produtividade, inovação e exportações” das empresas, a realidade patente no estudo aponta para que ao fim de três anos exista a criação líquida de 2,1 postos de trabalho por empresa, declarou à agência Lusa o secretário técnico do Núcleo de Estudos e Avaliação do Observatório do QREN, Ricardo Mamede.
Para o responsável, que conduziu o estudo sobre os impactos dos apoios às empresas em Portugal, os fundos têm gerado melhor emprego no sentido em que levam à contratação de “pessoas com formação superior” e por períodos longos, de “alguma sustentabilidade”.
Os incentivos do QREN às empresas aumentam também, em 11 pontos percentuais, a probabilidade das mesmas sobreviveram ao fim de três anos , indica o mesmo estudo que teve como referência o período entre 1999 e 2008.
“O montante médio de incentivo atribuído por cada posto de trabalho gerado ao fim de três anos é de 55 mil euros, o que corresponde a cerca de 18 mil euros por ano. O esforço público total associado à criação de cada posto de trabalho tende a ser inferior a este valor, já que uma parte dos incentivos é posteriormente reembolsada pelas empresas beneficiárias”, apontam as principais conclusões do trabalho.
O impacto dos incentivos é positivo “qualquer que seja o tipo de empresa analisado” (por dimensão, idade, setor, âmbito geográfico do negócio, etc, mas torna-se mais pronunciado “em empresas com menos de 10 trabalhadores, novas empresas e empresas com níveis mais reduzidos de autonomia financeira”, é também dito.
O estudo do Observatório do QREN vem dar resposta aos apelos da Comissão Europeia, também inscritos no memorando de entendimento com a `troika` (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), no sentido de implementar avaliações “mais rigorosas dos impactos dos instrumentos de apoio público, permitindo quantificá-los e, assim, apurar de forma mais exata a eficácia dos efeitos das políticas públicas”.
