A diretiva surge numa altura em que estudos revelam que 10% a 20% das crianças da Europa sofrem de alguma forma de abuso sexual. Números assustadores e que requerem uma intervenção rápida por parte dos estados da União. Empenhado em resolver ou diminuir este problema, o Parlamento Europeu definiu regras mais duras que vão punir 20 crimes, desde o abuso e exploração sexual de crianças à pornografia infantil.
As sanções mais pesadas vão recair sobre familiares ou pessoas que coabitem com a criança e abusaram de “uma posição manifesta de tutela ou da sua autoridade”, informa o comunicado do Parlamento Europeu.
Também a prática de atos sexuais com crianças em situações particularmente vulneráveis, como deficiência mental ou física, ou em estado de incapacidade devido ao álcool ou drogas, serão punidos com penas de pelo menos dez anos de prisão. O ato de coação da criança a prostituir-se é sancionado com a mesma pena, sendo que este é apenas um valor mínimo, devendo ser atualizado por cada país.
Penas de prisão para quem veja conteúdos deste género na web
Quem também está sob o olhar atento desta direta são os sítios da web dedicados à produção de pornografia infantil. “A nova diretiva obriga os Estados-Membros a garantir a supressão imediata das páginas eletrónicas que contenham ou difundam pornografia infantil sediadas no seu território”.
“Os países europeus deverão também fazer tudo o que estiver ao seu alcance para cooperar com os países terceiros (Estados Unidos e outros) para garantir a supressão desses conteúdos dos servidores situados fora da UE”, informa o documento.
As penas neste caso variam entre um mínimo de três anos para quem produz os conteúdos, e de um ano para quem aceda intencionalmente a um site. No caso de sites fora da UE que não possam ser suprimidos, os estados-membros da União devem bloquear o acesso aos conteúdos.
A pensar na possibilidade de reincidência dos criminosos, a diretiva prevê que a pessoa condenada possa ser “”impedida, temporária ou permanentemente, de exercer atividades pelo menos profissionais que impliquem contactos diretos e regulares com crianças”. As novas leis devem ser formalmente aprovadas antes do final deste ano.
Hackers da internet também estão contra a pornografia
Um grupo de hackers, os Anonymous, anunciou recentemente que vai atacar sites dedicados à pornografia infantil. O Freedom Hosting foi a primeira vítima, dizem em comunicado.
Identificada como uma empresa que “apoia abertamente a pornografia infantil”, os Anonymous têm atacado fortemente o seu servidor. “Ao atacar a Freedom Hosting, estamos a eliminar mais de 40 sites de pornografia infantil, entre os quais está Lolita City, um dos maiores sites de pornografia infantil de sempre com mais de 100GB de pornografia infantil”, lê-se no comunicado.
“Vamos continuar não só a manter os servidores da Freedom Hosting em baixo, como qualquer outro que contenha, promova ou apoie pornografia infantil.”
[Notícia sugerida por Patricia Guedes]
